De acordo com projeções da assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), o edital de abertura do concurso para as 885 vagas de agente fiscal de rendas deve ser publicado nos próximos dias. O contrato com a Fundação Carlos Chagas, há duas semanas confirmada como organizadora da seleção, já foi assinado. A expectativa é de que o edital seja liberado ao longo dessa semana, mas essa informação não poder ser confirmada oficialmente.
A opção pela Carlos Chagas, por dispensa de licitação, se deu por força de pragmatismo. A fundação tradicionalmente é a responsável pelos concursos da Sefaz e, justamente por isso, ajustes técnicos como cronograma, prazos e adequação do conteúdo podem ser feitos com maior celeridade.
Sobre o cargo
Compete à função, a fiscalização direta dos tributos estaduais e as funções relacionadas com a coordenadoria, direção, inspeção, controle da arrecadação de tributos; chefia, supervisão, assessoramento, assistência e planejamento da ação fiscal; consultoria e orientação tributária; representação junto a órgãos julgadores; julgamento em primeira instância do contencioso administrativo tributário; correição da fiscalização tributária; gestão de projetos relacionados à administração tributária e planejamento estratégico da Coordenadoria da Administração Tributária.
É necessário possuir formação superior, mas é possível se candidatar ao cargo com qualquer graduação. O salário inicial consiste em R$ 8.582,75 – já computados benefícios e prêmios de produtividade. O plano de carreira, que prevê promoções sequenciadas, possibilita que o servidor chegue ao vencimento de R$ 13.576,35.
Histórico
O último concurso para a função foi realizado em 2009 e foram oferecidas 600 oportunidades. A Sefaz/SP, no entanto, costuma realizar concursos com periodicidade intensa. De 2009 para cá, foram realizados concursos para oficial e técnico. Em 2012, além da seleção para agente, o órgão foi autorizado pelo governador Geraldo Alckmin a promover concurso para a contratação de 238 analistas em planejamento, orçamento e finanças públicas.
A Secretaria da Fazenda possui 18 delegacias no Estado de São Paulo, sendo que três delas ficam na capital e os aprovados serão lotados conforme a necessidade da administração.
fonte: jcconcursos
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